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Tribunal Espanhol Decide a Favor do PokerStars; Site Opera Legalmente Desde 2001

O Poker e a Lei

Um tribunal na Espanha determinou nesta semana que o PokerStars opera legalmente no pais desde que começou a oferecer os seus serviços em 2001.

O gigante dos jogos no país Codere alegou que o PokerStars operava de forma ilegal antes da nova regulamentação, implementada em Junho de 2012. O Codere argumentou que os operadores dos jogos online trouxeram prejuízos para a empresa espanhola, oferecendo serviços a jogadores espanhóis sem a autorização do estado.

No entanto, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo PokerStars nesta Sexta-Feira, um tribunal de Barcelona confirmou que o PokerStars operava legalmente no país antes de Junho de 2012 porque "a falta de regulamentação significava que não havia nenhuma lei relevante impedindo esta atividade."

"Esta decisão confirma o parecer jurídico que nos foi dado e que temos seguido na Espanha por anos," declarou Paul Telford, conselheiro do PokerStars. "Nós estamos muito satisfeitos com a decisão do tribunal em concordar com a nossa posição e estamos ansiosos para continuar oferecendo nossos serviços de poker licenciados como a marca líder do mercado espanhol."

"A sentença do tribunal de Barcelona é absolutamente clara em sua conclusão de que o PokerStars sempre operou na Espanha de acordo com a lei," acrescentou Antonio Vázquez-Guillén, sócio da Allen & Overy, escritório que representou o PokerStars no caso. "Estamos muito felizes com este resultado. Isso esclarece uma questão que, ao nosso ver, nunca deveria ter sido levada a um Tribunal de Justiça."

O PokerStars opera atualmente no país como www.pokerstars.es, sob uma licença de jogo online emitida pela Comissão de Jogos Espanhola (Spanish Gambling Commission). De acordo com o PokerScout.com, o pokerstars.es domina o mercado do poker online espanhol, com cerca de 70% do tráfego dos jogos em dinheiro real desde a abertura do novo mercado.

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Brett Colson

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