Tribunal de Toulouse Reconhece o Poker como um Jogo de Habilidade
A notícia chega de diversas mídias especializadas na França e não poderia ser melhor: o Tribunal de Grande Instância de Toulouse declarou que o poker é um jogo de habilidade, e não de azar, contrariando um parecer do fim do Século XIX.
No dia 20 de Julho, o tribunal tornou pública a sentença Jean-Pierre Gleizes, dono de uma poker room chamada "Les Coulisses and St Tropez", acusado de organizar, sem licença, torneios públicos de poker em locais privados.
De acordo com a nova lei francesa, um número limitado de operadores pode oferecer o jogo, seja ao vivo ou online.
O juiz declarou a sentença favorável a Gleizes, afirmando que o poker não pode ser considerado um jogo de azar, depois de ouvir os depoimentos de um campeão nacional de bridge e xadrez, um professor de matemática e um jogador profissional de poker.
O Governo Francês reagiu imediatamente e apelou da decisão, uma vez que a sentença pode causar um grande impacto na indústria dos jogos no país. A legislação em vigor aplica-se apenas aos jogos de azar. Se o poker não for considerado como tal, estaria sem regulamentação e os operadores não teriam a obrigação de pagar as taxas e impostos devidos. Além disso, a sentença poderia estabelecer um importante precedente em toda a Europa.
Com isso, o Governo de Sarkozy estuda a possibilidade de modificar o texto da lei, incluindo os jogos de habilidade.
A sentença do Tribunal de Toulouse é a primeira a reconhecer o poker como jogo de habilidade na França. Até então, a maior conquista neste sentido havia sido uma sentença em 2009, que reconhecia que a razão intervinha no "jogo de azar" poker, e que o impacto do fator sorte diminuía assim que o número de mãos jogadas aumentava.
